Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

1 – QUAL O NOSSO COMPROMISSO COM A SEGURANÇA E PROTEÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS?

A AT3 Internet é uma reconhecida empresa provedora de internet, que conecta você na velocidade da fibra ótica. Somos uma empresa de Aracruz, que tem orgulho de atender os nossos clientes bem de perto e com uma das melhores tecnologias disponíveis no mundo. Estamos em constante evolução e expansão, então fique por dentro de todas as nossas novidades aqui no site, como planos, ofertas e área de cobertura.

Além do nosso compromisso com a qualidade dos serviços aos usuários, temos forte dedicação na proteção da privacidade das informações confiadas pelos nossos clientes à nossa empresa.

Esta política foi elaborada em conformidade com a LGPD e a sequência das informações segue o que chamamos de “Ciclo de tratamento de dados”. Dedique alguns instantes do seu tempo para compreender como suas informações são processadas em nossos bancos de dados.

2 – NO QUE CONSISTE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)?

É a lei federal que estabelece regras ao uso de dados pessoais por entidades públicas e privadas. A LGPD (nº 13.709/2018) garante direitos aos titulares dos dados e estabelece as regras para coleta, armazenamento, processamento e compartilhamento de dados de pessoas físicas.

3 – QUAIS DADOS SÃO COLETADOS E POR QUÊ?

O tratamento das informações de nossos clientes é essencialmente relativo a questões cadastrais e financeiras.

Como provedores de acesso à internet, nossa prestação de serviços consiste em permitir sua navegação à sítios de páginas disponibilizadas na “web”, acesso à vídeos, aplicações de internet, dentre outros. Porém, não temos acesso ao “O QUE” ou ao CONTEÚDO acessado por nossos clientes.

Sendo assim, coletamos de nossos clientes somente aquilo que é essencial para nossa adequada prestação de serviços, dispostas nos itens a seguir.

4 – QUAIS DADOS SÃO COLETADOS PELA AT3

Aqui estão os dados que tratamos dos clientes em nossa base de dados. Para sua compreensão, os dispusemos na seguinte ordem:

4.1 – Dados Cadastrais:

Os dados classificados como cadastrais são aqueles que o titular dos dados disponibilizou quando contratou nossos Produtos e Serviços:

  • Nome completo;
  • Documentos (CPF/RG);
  • Cópia dos documentos (CNH/CPF/RG);
  • Endereço;
  • Cópia do comprovante de endereço;
  • E-mail;
  • Número de telefone;
  • Filiação (nome da mãe);
  • Dados de conta bancária/cartão de crédito;
  • Filiação (nome da mãe);
  • Consulta e coleta dados de inadimplência no SPC, caso não seja aceito fica registrado
  • no cadastro de mercado (prospectes).
  • Ficha de Reconhecimento de Firma (Física).


4.2 – Dados de navegação:

A AT3 não possui acesso ao O QUE ou ao CONTEÚDO acessado por seus usuários durante a sua navegação. O acesso aos dados de navegação (que não são considerados dados pessoais para efeitos legais) são:

  • Endereço de protocolo internet (IP);
  • Cookies;
  • Porta Lógica;
  • Sequência de caracteres identificadores;
  • Relatórios de erros;
  • Dados sensíveis


O titular de dados pode ficar tranquilo, a AT3 não acessa sua intimidade. Nenhum dado sensível é tratado em nossa empresa.

Por sensível entenda-se os dados pessoais relativos à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização religiosa, filosófica ou política, dado referente à sua saúde ou à sua vida sexual.

4.3 – Dados sobre o perfil do consumidor

A AT3, com a finalidade de garantir a excelência na execução de nossos serviços tratamos dados referentes ao seu consumo de internet, históricos de pagamentos, sobre eventuais contestações e atrasos de contas, trocas de planos de serviços e contatos realizados conosco, dentre outros.

4.4 – Dados de menores de idade

A AT3 não autoriza que menores de idade contratem nossos produtos e serviços, sem que os pais ou responsáveis legais autorizem expressamente, conforme disposto na legislação pátria e/ou regulamentos aplicáveis ao assunto.

4.5 – Por que a AT3 utiliza cookies?

Vai um biscoito aí?

Os cookies não são considerados dados pessoais. Isso porque eles não são capazes de identificar a “pessoa por detrás do dispositivo” que acessa a internet.

Cookies são responsáveis por trazer informações acerca do padrão de navegação de um IP (Internet Protocol), mas não são capazes de aferir se o usuário daquele IP é “João, Maria ou José” por exemplo.

Como a maioria das páginas na internet, a AT3 também utiliza cookies com a finalidade de facilitar a navegação e promover uma prestação de serviços com mais qualidade e de forma personalizada para nossos clientes e interessados.

Os cookies permitem que A AT3 forneça seus serviços com mais personalização e agilidade. Contudo, caso você não queira utilizar essa ferramenta, basta desabilita-la em seu dispositivo.

5 – O QUE SÃO FEITO COM MEUS DADOS NA AT3 E SE É PRECISO DAR MINHA AUTORIZAÇÃO PARA QUE ISSO SEJA FEITO

Para prestar os serviços contratados por nossos usuários é indispensável sabermos quem eles são para sua própria segurança e para se estabelecer uma relação contratual. Além disso, além da LGPD, outras leis exigem que os provedores de internet (como é o nosso caso), tenha em seu banco de dados as informações das quais são coletadas de nossos clientes.

Pela Lei Geral proteção de dados, é possível, portanto, dispensar a burocracia de exigir do cliente autorizações no tratamento de suas informações quando deixamos claro o que fazemos e com elas e quando é necessário para:

  • Execução de contratos;
  • Legítimo interesse;
  • Cumprimento de obrigação legal;
  • Cumprimento de obrigação regulatória.


Seus dados, portanto, são tratados, resumidamente dessa forma:

  • Dados cadastrais: Dados dessa natureza ou outras informações que estejam relacionadas com consumo e/ou fatura, possuem a finalidade de cumprir o contrato de prestação de serviços que pactuamos com você cliente/interessado, de realizarmos faturamentos, cobranças e prestarmos nossos serviços com a maior efetividade e excelência.

  • Dados de navegação: Quando você acessa nosso site, podemos coletar informações que nos permitem entender melhor alguns comportamentos com a finalidade de:
    a) Melhorar a experiência de nossos clientes e interessados;
    b) Promover a continuidade e segurança de nossos produtos e serviços;
    c) Prevenir, detectar, impedir e resolver fraudes;
    d) Garantir, tratar e prevenir incidentes de segurança ou qualquer atividade que seja probidade pela lei;
    e) Garantir a segurança nossos sistemas e redes;
    f) Cumprir as solicitações de autoridades competentes;
    g) Cumprir a legislação e os regulamentos aplicáveis.

  • Dados oriundos da utilização de nossos serviços: A AT3 poderá utilizar as informações dessa natureza com a finalidade de:
    a) Promover análises estratégicas que permitam avaliar a demanda por região
    geográfica;
    b) Identificar e corrigir possíveis falhas no serviço de fornecimento de internet;
    c) Evoluir na forma que prestamos nossos serviços;
    d) Efetuar atualizações e melhorias em nossos cadastros.

 

  • Seleção de colaboradores: As informações coletadas com a finalidade de realização de processo de recrutamento e seleção de novos colaboradores, tais como: Documentos, currículo, formação acadêmica, avaliações de caráter psicológico, técnico e comportamental, histórico profissional, dentre outros, seguiram os ritos legais e da nossa política interna.

 

  • Informações encaminhadas por SMS/E-MAIL/WHATSAPP: A fim de garantir maior dinamismo na prestação de nossos serviços, a AT3 poderá encaminhar SMS/E-MAIL/WHATSAPP informando sobre possíveis créditos à vencer, sobre contas/faturas, números de protocolos, reajustes, agendamentos para manutenções, dentre outras informações com a finalidade de atender os dispositivos legais e regulatórios aplicados.

 

  • Campanhas publicitárias: A AT3 poderá utilizar as informações descritas anteriormente para enviar campanhas publicitárias ou pesquisas. Podemos utilizar os seus dados pessoais para oferta de serviços a terceiros que utilizam modelagem estatística para avaliar qual é a probabilidade das suas informações cadastrais estarem corretas ou medir a sua capacidade de crédito, bem como evitar fraudes na contratação de Produtos e Serviços, de acordo com
    nosso interesse legítimo.

 

  • Dados biométricos: A AT3 trata dados dessa natureza (dados sensíveis) com a finalidade de prevenir fraudes garantindo assim maior segurança para nossos clientes, parceiros e interessados. Bem como para controle de acesso dos colaboradores aos prédios da empresa e para registro de ponto eletrônico.

 

6 – COMO PROTEGEMOS AS INFORMAÇÕES QUE TRATAMOS?

Tão importante quanto tratar, é assegurar que nossos clientes tenham a segurança de que suas informações sejam tratadas com segurança e com adequado sigilo e confidencialidade.

Para isso, a AT3 utiliza os equipamentos e sistemas de segurança disponíveis no mercado. Dentre eles, encontram-se os Firewalls e a Criptografia, utilizados para reduzir as possibilidades de eventuais invasões em nossos sistemas (hackers, sequestro ou uso indevido de dados).

A nossa empresa possui sistema que garantem a rastreabilidade de acesso dos dados desde o input (inserção das informações em nosso banco de dados) até o seu descarte/exclusão (LOGS). Essa medida é um requisito trazido pela LGPD para em um eventual incidente de vazamento de dados, possa ser realizado o “afunilamento”, a fim de identificar os responsáveis. Outrossim, a presente medida exerce um importante efeito pedagógico no usuário de nossos sistemas, desestimulando a
ocorrência de incidentes, intencionais ou não.

Além das medidas já mencionadas, a AT3 se baseia em princípios gerais de boas práticas de segurança no tratamento dos dados pessoais de nossos clientes e interessados. Dentre os quais destacamos:

  • Finalidade e Adequação: A AT3 só realiza o tratamento de dados pessoais para atender as finalidades e propósitos legítimos e informados nessa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais e em conformidade com a legislação e regulamentos aplicáveis.
  • Necessidade: Para garantir maior segurança em nosso tratamento de dados, a AT3 limita o tratamento realizado ao mínimo necessário para a realização das finalidades expostas nessa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.
  • Transparência: A AT3 desenvolveu um programa de proteção de dados que objetiva garantir aos titulares clareza de como seus dados pessoais são tratados.
  • Segurança: Nossa empresa utiliza medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.
  • Prevenção: Mais importante do que saber o que fazer em casos de incidentes à proteção de dados é prevenir os respectivos. Por isso, a AT3 adota diversas medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento de dados pessoais.


No mais, é indispensável esclarecer que os princípios expostos anteriormente não esgotam todos os preceitos que a AT3 possui como fundamento para proteção de dados. Nesse sentido, observamos o disposto pela Lei Geral de Proteção de Dados e regulamentos aplicáveis.

Complementando nosso compromisso com a proteção dos dados pessoais de nossos clientes e interessados, a AT3 atua em diversas frentes para evoluir nosso programa de proteção de dados, diante disto, estabelecemos alguns pilares para nos auxiliar nesse processo de evolução, dentre os quais destacamos:

  • Antecipar: A AT3 trabalha para prever as ameaças antes que elas ocorram, gerenciando novos riscos, aprendendo as técnicas, táticas e procedimentos mal-intencionados que são utilizadas;
  • Prevenir: Nossa empresa, por meio da Segurança Digital, garante aos nossos negócios conformidade com a regulamentação e privacidade, alinhando de ponta a ponta os requisitos de segurança
  • Detectar: A AT3, sempre busca meios de identificar qualquer incidente de segurança o mais cedo possível, por meio de seu sistema de segurança;
  • Responder: A nossa empresa trabalha e treina para ser capaz de controlar e responder aos possíveis incidentes de segurança envolvendo dados pessoais, assim como minimizar os riscos e danos aos Titulares.


A AT3 utiliza todos esses mecanismos com a finalidade de proteger os dados pessoais dos titulares. Contudo, quando o assunto é Proteção de Dados, é necessário um trabalho em conjunto entre todos os evolvidos, desde o controlador, o encarregado, o operador até o titular dos dados.

Portanto, diante disto, a AT3 convida nossos clientes e interessados a observarem as recomendações sobre a segurança da informação, como por exemplo:

  • Não utilize dispositivos desconhecidos;
  • Faça backup com frequência;
  • Tenha programas de antivírus atualizados;
  • Sempre escolha senhas fortes com: 8 caracteres, letras maiúsculas, minúsculas, números e caracteres especiais;
  • Sempre troque sua senha com um intervalo de no máximo 6 (seis) meses;
  • Em casos de suspeitas de comprometimento de sua senha, troque-a imediatamente;
  • Cliente, não compartilhe seu login e sua senha, seu acesso é pessoal e intransferível, ou seja, você é o único responsável pela guarda, sigilo e bom uso deles.


Por fim, como forma de ampliarmos a colaboração entre os envolvidos na proteção de dados, a AT3 disponibiliza um canal de comunicação, caso seja identificado ameaças, vulnerabilidades, potenciais riscos e fraudes, ou haja dúvidas e/ou sugestões. Assim, caso uma dessa hipóteses ocorra, entre em
contato pelo email: patricia.felix@acertasolucoes.net.br

 

7 – QUEM PODE TER ACESSO AS SUAS INFORMAÇÕES

Além de você e a AT3, por questões legais ou administrativas, suas informações poderão, eventualmente, ser acessadas por terceiros.

Mesmo quando isso for necessário, exigimos que todos os operadores (terceiros / prestadores de serviços) aos quais precisarmos dar acesso, também deverão estar em conformidade com a LGPD e com nossa Política e com o compromisso de utilizá-las apenas com as finalidades descritas nesse documento.

Assim, poderão ter acesso aos seus dados:

  • Empresas parceiros/Profissionais terceirizados: A AT3 possui contrato com empresas terceirizadas, como: prestadoras de soluções administrativas como Acerta Soluções Administrativas, escritórios de contabilidade e advocacia, terceirização de processos e mão de obra, sempre objetivando promover uma excelente experiência para nossos clientes e interessados. Diante disto, podemos compartilhar as informações/dados com a finalidade execução dos nossos serviços, melhora na qualidade dos serviços prestados, promoção de instalações e reparo de serviços, promoção de campanhas publicitárias e propagando, além
    de outras, sempre respeitando as determinações dispostas na legislação pátria e
    neste documento.
  • Call center: Utilizado para prestar o atendimento devido aos nossos clientes e interessados.
  • Empresas de crédito e cobrança: por exemplo, para atividades de cobranças em geral.
  • Parceiros de publicidade: A AT3, com o objetivo de atender as preferências e as utilizações dos nossos Produtos e Serviços pelos clientes e interessados, pode realizar o compartilhamento do seu perfil com parceiros para fins de publicidade.
  • Colaboradores: A nossa empresa com a finalidade de realização dos nossos negócios e melhorar nossos serviços e, consequentemente, a experiência de você, caro cliente e interessado, poderá compartilhar as informações com nossos colaboradores para maior efetividade no alcance de nossa proposta de valor.
  • Autoridades governamentais e judiciais: A AT3, compartilhará as informações coletadas caso seja necessário para o cumprimento de qualquer legislação, regulação, processo legal ou solicitação governamental e/ou judicial.
  • Outras hipóteses: A AT3 também poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros nas hipóteses em que houverem fusão, cisão, aquisição ou incorporação de empresas ou qualquer outra modalidade societária em que a nossa empresa faça parte.


Especificados com quem a AT3 poderá compartilhar seus dados, é importante esclarecermos que nossa empresa utiliza métodos rigorosos na seleção de nossos parceiros e fornecedores. Bem como exigimos que eles adotem medidas e procedimentos que estejam em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.

Por fim, esclarecemos que nenhuma das informações coletadas serão compartilhadas senão para os fins e expectativas específicas de cumprimento dos nossos serviços e negócios, conforme descrito acima.

8 – POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS SUAS INFORMAÇÕES E QUANDO EXCLUIMOS SEUS DADOS

A AT3 armazena seus dados pessoais enquanto mantermos um relacionamento com nossos clientes e interessados e de acordo com as finalidades para as quais foram coletados.

No mais, seus dados serão armazenados por nossa empresa pelo tempo que for necessário para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias. Para melhor compreensão, fizemos uma relação dos principais períodos de armazenamento, confira:

  • Registro de conexão: Serão armazenados pelo período de 1 (um) ano, em conformidade com o art. 13 da Lei do Marco Civil da Internet. Caso haja solicitação da autoridade judicial, policial ou do Ministério Público, esse prazo poderá ser estendido. No mais, os registros de conexão somente serão disponibilizados mediante ordem judicial, nos termos da lei.
  • Demais dados: Os demais dados como os cadastrais, de faturamento, dentre outros, serão armazenados por 5 anos, para processos administrativos e judiciais.

 

Enquanto mantivermos relação comercial / contratual com o cliente, não poderemos promover a exclusão dos dados do titular (usuário dos serviços), nem mesmo quando houver expressa solicitação, por questões legais.

Quando a relação com nosso cliente findar-se, elas serão mantidas em nosso banco de dados, também por exigência de outras leis (CDC, Cód. Civil, Leis Empresariais) seguindo-se os prazos máximos de tratamento e armazenamento por estas legislações autorizadas. Caso

Por último, a AT3 ressalta seu compromisso em manter seus dados armazenados, adotando boas práticas e medidas técnicas e administrativas para impedir sua perda, alteração e acesso não autorizados, conforme determinação da legislação aplicável.

9 – COMO EXERCER OS SEUS DIREITOS DE TITULAR DE DADOS

Mesmo estando sob nossa responsabilidade, os seus dados, são seus. Você é o titular deles e asseguraremos todos os direitos que a lei lhe concede.

Para que você possa exercer seus direitos, disponibilizamos esse portal para lhe dar transparência sobre como tratamos dados e também um canal direto com a Encarregada de Proteção de dados, a Patrícia Félix.

Desta forma, para o exercício de quaisquer dos direitos estabelecidos por essa Política e/ou pela legislação, basta o titular solicita-lo através do nosso canal de comunicação pelo email: patricia.felix@acertasolucoes.net.br ou 27 99886-6449.

Para melhor exemplificação, entenda a seguir quais são seus direitos garantidos pela Lei Geral de Proteção de Dados:

  • O Titular dos Dados possui o direito de confirmar se a AT3 realiza o tratamento dos seus dados pessoais, bem como de solicitar o acesso e uma cópia destes;
  • O Titular dos Dados também poderá requerer a correção de seus dados, caso haja incoerências ou desatualizações;
  • Ademais, o Titular também poderá requerer a exclusão dos seus dados que são tratados pela AT3, contudo, caso seja necessário mantê-los em decorrência de prestação de serviços, obrigação legal, regulatória ou requerimento judicial, administrativo ou arbitral, nós te daremos esse Feedback;
  • Na hipótese da AT3 realiza o tratamento de seus dados pessoais, você poderá requerer que seus dados classificados como desnecessários sejam anonimizados, bloqueados ou eliminados. Contudo, fique tranquilo, pois nós limitamos o tratamento realizado ao mínimo necessário para a realização das finalidades expostas nessa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais;
  • O Titular dos Dados também possui o direito a portabilidade de suas informações, podendo transferir seus dados para outro prestador de serviços;
  • No mais, o Titular também possui o direito de retirar o consentimento para os processos que tenham esta base legal de tratamento. Todavia, esclarecemos que a retirada do consentimento não afetará a legitimidade do tratamento realizado anteriormente, tampouco prejudicará o tratamento executado com suporte em outras bases legais, regulatórias e/ou judiciais;
  • O Titular é livre para não fornecer seu consentimento quando a AT3 o solicitar para fins de tratamento. Contudo, é importante que você tenha ciência de que poderá deixar de usufruir de determinados produtos e serviços contratados;


Esclarecidos quais são os direitos dos Titulares de Dados, a AT3 enfatiza que tais direitos poderão ser exercidos através do nosso canal de comunicação patricia.felix@acetasoluçoes.net.br

Por fim, a AT3 esclarece que em qualquer das possibilidades expostas acima, a nossa empresa se reversa dos direitos de solicitar esclarecimentos com relação às solicitações imprecisas, ou pouco claras, bem como de rejeitar aquelas que não são acompanhadas dos dados ou documentos necessários para confirmação adequada da identidade do titular ou de terceiro representante.

10 – NOSSOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS

A AT3 disponibiliza para nossos clientes e interessados, em caso de dúvidas, um espaço especifico em nosso site para o contato com você. Para tanto, basta acessar o link:

AT3.net.br/contato

Contudo, caso sua dúvida seja especifica sobre essa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais e/ou relacionada ao tratamento dos seus dados pessoais pela AT3, basta entrar em contato pelo e-mail:

patricia.felix@acertasolucoes.net.br

Lembramos que a LGPD fixou os princípios da segurança, da prevenção e da responsabilização e prestação de contas. Por esse motivo a AT3 implementou uma rotina de medidas para garantir a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade das informações que tratamos.

Desta forma, para prosseguir com as solicitações relacionadas com exercício dos seus direitos, a AT3 poderá solicitar o envio de informações ou documentos adicionais para confirmar e autenticar a sua identidade.

Por fim, esclarecemos que as solicitações relacionadas a esta Política e ao Tratamento de Dados Pessoais serão respondidas dentro do prazo de 30 (trinta) dias.

11 – MODIFICAÇÕES NA POLÍTICA

O ramo de atuação da AT3 é dinâmico e, por nossa empresa possuir o compromisso com o tratamento responsável de seus dados, esta Política poderá ser revisada a qualquer tempo e sem prévio aviso, levando-se em consideração a legislação aplicável e as atualizações dos nossos Produtos e Serviços. Mas fique tranquilo, nossa empresa sempre dará publicidade as alterações que
eventualmente forem realizadas.

12 – DADOS DE PESSOA JURÍDICA

Se você for cliente pessoa jurídica, informamos que suas informações serão tratadas em conformidade com essa política. Entretanto, o exercício dos seus direitos ou mesmo solicitações seguirão à regras legais de legislações especiais como o Código Civil, Leis Empresariais (Leis da S/A), dentre outras.